FOB, CIF ou DDP? Escolher Incoterms para importar alimentos do Vietname

Que Incoterm se adequa a cada comprador?

O Incoterm define onde termina a obrigação de entrega do vendedor, quem paga cada etapa e quando o risco de perda ou dano passa para o comprador. Para alimentos enviados do Vietname, as cinco regras abaixo abrangem a maioria das propostas.

Cotamos FOB Cat Lai, CFR, CIF e CIP a partir do Vietname. DDP está disponível para determinados produtos e destinos através da nossa rota DDP para a UE e do fornecimento orientado para DDP aos EUA (página em inglês).

Em CIF, quem assume o risco enquanto o contentor está no mar?

O comprador. É um equívoco frequente na compra de alimentos. Em CFR e CIF, o vendedor paga o frete, mas o risco transfere-se no Vietname quando a mercadoria é embarcada. Se a refrigeração falhar durante a viagem ou as caixas forem esmagadas no transbordo, cabe ao comprador apresentar o pedido de indemnização: em CIF, ao abrigo da apólice contratada pelo vendedor; em CFR, ao abrigo do seu próprio seguro.

Por isso, as condições do seguro importam mais do que a palavra «CIF» na fatura:

• CIF exige apenas cobertura mínima. Incoterms® 2020 exige ao vendedor seguro segundo Institute Cargo Clauses (C), com riscos expressamente enumerados, por pelo menos 110% do valor contratual.
• CIP exige cobertura contra todos os riscos. O mínimo em CIP é Institute Cargo Clauses (A), sujeito às exclusões especificadas.
• A carga congelada precisa de cláusulas próprias. Uma apólice de carga normal não cobre automaticamente danos na carga devido a desvios de temperatura por avaria da refrigeração. Para fruta IQF, pergunte se inclui cláusulas para alimentos congelados e como comprovar a avaria: registos do contentor frigorífico e relatório do perito.

Se precisar de cobertura mais ampla, inscreva-a no contrato de compra: «CIF, seguro segundo ICC (A)» é uma instrução válida.

FOB é adequado para alimentos em contentor?

FOB foi concebido para mercadoria colocada a bordo de um navio. Os contentores são normalmente entregues no parque ou terminal dias antes do embarque; a partir daí a mercadoria deixa de estar sob controlo do vendedor. Assim, as orientações da ICC para Incoterms® 2020 recomendam FCA para mercadorias em contentor.

Na prática, «FOB Cat Lai» continua a ser comum nas propostas dos exportadores vietnamitas de alimentos e funciona se o contrato esclarecer esse intervalo:

• data e local de entrega do contentor: parque, terminal ou a bordo;
• quem paga o manuseamento no terminal de origem e os custos documentais;
• quem reserva o navio e o que acontece se a saída reservada passar para um navio posterior;
• para contentores frigoríficos, quem responde pela inspeção antes da viagem, temperatura definida e alimentação elétrica até ao embarque — gerador em estrada e ligação no terminal.

O que muda DDP para um comprador da UE ou dos EUA?

Em DDP, o vendedor organiza o desalfandegamento na importação, suporta os custos dos direitos e impostos de importação segundo o contrato de compra e venda e entrega no local designado. O comprador da UE recebe a mercadoria ao preço de entrega acordado. DDP não determina quem é legalmente responsável perante as autoridades aduaneiras ou fiscais: isso depende da legislação aplicável e das modalidades de declaração e representação. Confirme antes da expedição as funções do importador, do declarante e das pessoas obrigadas a pagar o IVA de importação. O vendedor precisa de uma estrutura jurídica que o permita. Na nossa rota UE, utilizamos a nossa empresa europeia registada para IVA e EORI para coordenar importação, desalfandegamento, direitos, impostos e entrega no armazém do comprador.

DDP simplifica a compra, mas quatro pontos continuam a exigir registo escrito:

1. Local designado exato. Morada completa, não apenas a cidade. A descarga no armazém cabe ao comprador, salvo acordo em contrário.
2. Base dos direitos aduaneiros. Código pautal e taxa considerados no preço total e quem suporta alterações ou direitos adicionais entre a encomenda e a chegada.
3. Responsabilidades de conformidade do produto. DDP transfere formalidades aduaneiras para o vendedor. Não define o operador alimentar indicado no rótulo nem quem responde perante a autoridade alimentar. Acorde isto para cada mercado.
4. Inspeções e retenções. Quem paga armazenagem, sobrestadia e amostragem se as autoridades selecionarem o envio para controlo documental, de identidade ou físico.

Nos EUA, o proprietário ou destinatário norte-americano é normalmente o importador FSVP, mesmo quando o preço inclui entrega. Defina esse papel antes do primeiro envio; o nosso guia sobre registo FDA, Prior Notice e FSVP explica as obrigações.

O que deve discriminar cada proposta de exportação do Vietname?

Um Incoterm distribui obrigações, mas não enumera encargos. Duas propostas FOB podem diferir no custo de manuseamento no terminal de origem; duas DDP, na taxa de direitos considerada. Peça o âmbito rubrica a rubrica:

Acrescente condições comerciais que afetam o preço tanto como a regra: período livre de sobrestadia e de retenção do contentor fora do terminal, condições de pagamento, prazo necessário e inclusão de inspeção antes do envio ou ensaios por terceiros.

Fruta desidratada, café, bebidas e fruta IQF podem partilhar um envio?

Por vezes, mas não automaticamente. Uma encomenda mista tem de ser viável física, jurídica e economicamente:

• Regime de temperatura. A fruta IQF viaja congelada em contentor frigorífico. Não pode partilhá-lo com produtos à temperatura ambiente. Uma encomenda com ambas as categorias exige pelo menos dois contentores ou consolidação frigorífica, quando disponível na rota.
• Odor e humidade. O café verde em sacos de juta absorve odores e humidade. Não deve viajar junto de mercadorias muito aromáticas; a fruta desidratada precisa de um contentor seco e ventilado, com controlo da humidade.
• Documentos. Cada produto tem o seu código pautal, documentos de origem e certificados quando exigidos. Uma fatura comercial pode abranger várias linhas, mas o conjunto documental cresce com cada produto acrescentado.
• Aproveitamento do contentor. Produtos pesados e leves ocupam o contentor de forma diferente. As bebidas atingem o limite de peso antes de o encher; fruta desidratada e café torrado esgotam primeiro o volume. A mistura pode melhorar o aproveitamento ou exigir outro contentor.

Ao planear uma encomenda mista, liste produtos, temperaturas e quantidades por linha numa RFQ e peça o plano de contentores antes do preço.

Como escolher

A escolha depende sobretudo de quem gere o frete e de quem pode atuar como importador no país de destino.

• Primeira importação do Vietname, sem transitário na Ásia: peça CIF ou CFR até ao porto, ou DDP ao armazém para um preço total.
• Comprador regular de contentores completos com fretes contratados: FOB Cat Lai, com ponto de entrega e custos de origem no contrato.
• Distribuidor ou retalhista da UE sem estrutura própria de importação: entrega DDP na UE.
• Comprador dos EUA: acorde primeiro o importador FSVP e o despachante aduaneiro; depois escolha entre preço até ao porto e fornecimento orientado para DDP (página em inglês).

A nossa lista RFQ reúne os detalhes de produto, embalagem e documentos que tornam as propostas comparáveis; o guia de documentos de exportação cobre a documentação necessária para cada tipo de produto.